Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET SATELITAL, EM BANDA KA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 10MBPS (PREFERENCIALMENTE) PARA INSTAL…

Name: Contrato 00005/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou NORTE TELECOM LTDA (CNPJ 28.074.533/0001-37) para: contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet satelital, em banda ka, com velocidade mínima de 10mbps (preferencialmente) para instalação nas unidades operacionais da superi…. Valor global contratado: R$ 26.215,80. Vigência de 03/07/2024 a 03/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA 200233
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: NORTE TELECOM LTDACNPJ 28.074.533/0001-37
Processooficial: 08673.002405/2023-76
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 30.600,00
Valor globaloficial: R$ 26.215,80
Valor acumuladooficial: R$ 506.242,68
Assinaturaoficial: 03/07/2024
Publicaçãooficial: 04/07/2024
Vigênciaoficial: 03/07/2024 a 03/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	125	R$ 0,00	R$ 0,00
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	1	R$ 8.738,60	R$ 8.738,60
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	1	R$ 8.738,60	R$ 8.738,60
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	1	R$ 8.738,60	R$ 8.738,60
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	1	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	1	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 64.261,13
A liquidarcalculado: R$ 12.985,76
Liquidadocalculado: R$ 885,42
Pagocalculado: R$ 50.389,95

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000076 · 24/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.549,97 · a liquidar R$ 3.949,97 · liquidado R$ 56,70 · pago R$ 15.543,30
2025NE000011 · 17/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.858,36 · a liquidar R$ 2.214,80 · liquidado R$ 643,56 · pago R$ 0,00
2025NE000025 · 06/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.072,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.072,04
2026NE000040 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.069,84 · a liquidar R$ 6.397,19 · liquidado R$ 63,52 · pago R$ 15.609,13
2025NE000120 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.710,92 · a liquidar R$ 423,80 · liquidado R$ 121,64 · pago R$ 1.165,48

Faturas

1507 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672,20
1500 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672,20
1489 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1485 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1476 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1472 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1468 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1454 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1453 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1450 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1436 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1432 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1434 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1415 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1419 · emitida 30/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1399 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1397 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1393 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1388 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1371/2025 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1370 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1351 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1350 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1349 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1331 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1329 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1313 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1312 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1311 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1295 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1293 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1292 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1274 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1273 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1268 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,56
1255 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 643,56
1253 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 687,12
1252 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 687,12
1236 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 643,56
1232 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 600,00
1230 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 880,00
1211 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 600,00
1210 · emitida 19/07/2025 · PagoR$ 600,00
1208 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 600,00
1180 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 600,00
1176 · emitida 21/06/2025 · PagoR$ 600,00
1173 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 600,00
1154 · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 600,00
1151 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 600,00
1150 · emitida 17/05/2025 · PagoR$ 600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 90001/2024 · 12/12/2024
ACRÉSCIMO DE ITEM AO CONTRATO ORIGINAL, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO AVULSO DE ACESSO À INTERNET SATELITAL, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 10 MBPS, POR PRAZO DETERMINADO NÃO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 90002/2025 · 30/06/2025
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 – SPRF/AP (57578916), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 7.2 DO REFERIDO CONTRATO E NO ITEM 7.28 DO TERMO DE REFERÊNCIA (56905132).
valor global após o termo: R$ 34.752,24 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 90003/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 – SPRF/AP (57578916), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 7.2 DO REFERIDO CONTRATO E NO ITEM 7.28 DO TERMO DE REFERÊNCIA (56905132).
valor global após o termo: R$ 25.658,55 · vigência até 03/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/08/2026
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2024 - SPRF/AP, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 56905132), EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE A 4,45%, CONFORME ITEM 2 DA PLANILHA DE CORREÇÃO (SEI Nº 74808096).
valor global após o termo: R$ 26.215,80 · vigência até 03/07/2027

FornecedorNORTE TELECOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 285035
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.