Contrato federal · Contrato 00342/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-308/PA, TRECHO: ENTR. BR010(A)/316(A) (BELÉM) - DIV. PA/MA; SUBTRECHO: ENTR. PA-462 (VILA PATAL) - VIZE…

Name: Contrato 00342/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 03.992.929/0001-32) para: execução das obras remanescentes de implantação e pavimentação da rodovia br-308/pa, trecho: entr. br010(a)/316(a) (belém) - div. pa/ma; subtrecho: entr. pa-462 (vila patal) - vizeu; segmento: km 239,27 - km 318,90 e ext…. Valor global contratado: R$ 197.365.484,58. Vigência de 04/07/2024 a 20/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 03.992.929/0001-32
Processooficial: 50602.001382/2024-63
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00591/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 185.782.277,98
Valor globaloficial: R$ 197.365.484,58
Valor acumuladooficial: R$ 975.244.216,30
Assinaturaoficial: 01/07/2024
Publicaçãooficial: 04/07/2024
Vigênciaoficial: 04/07/2024 a 20/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAOBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-308/PA; SUBTRECHO: ENTR. PA-462 (VILA PATAL) - VIZEU; SEGMENTO: KM 239,27 - KM 318,9…	1	R$ 197.365.484,58	R$ 197.365.484,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 62.217.843,23
A liquidarcalculado: R$ 9.037.051,33
Liquidadocalculado: R$ 985.443,48
Pagocalculado: R$ 52.195.348,42

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000578 · 23/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
2024NE001626 · 03/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.555.555,52 · a liquidar R$ 149.863,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.405.691,60
2025NE003383 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.940.188,91 · a liquidar R$ 15.501,25 · liquidado R$ 985.443,48 · pago R$ 21.939.244,18
2024NE001979 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,80 · a liquidar R$ 1.200.000,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001305 · 09/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.918.890,00 · a liquidar R$ 3.068.477,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.850.412,64
2026NE001682 · 25/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 2.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002308 · 18/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.503.208,00 · a liquidar R$ 2.503.208,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6971 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.941,56
7000 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.862.566,65
7001 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.725.359,19
6999 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.681.918,61
6968 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.795,58
6973 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598.263,89
6977 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.421,77
6978 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.610,95
6979 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.534,29
6958 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.144,84
6959 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.458,10
6963 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 644.898,46
6389 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.894,57
6222 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.972,92
6221 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734.943,60
6075 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.159.211,25
5866 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.017.179,69
5825 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.585.895,77
5708 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.219.826,82
5697 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617.997,64
5699 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.033,78
5709 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.410.558,83
5698 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.419,43
5696 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.595,07
5172 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.584.152,34
5173 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.325.199,68
5170 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.024,00
5169 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.458,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 22/06/2026
REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. OBJETO: OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-308/PA - LOTE 2. O VALOR CONTRATUAL (PI+R) PASSA DE R$ 199.071.346,44 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E…
valor global após o termo: R$ 197.365.484,58 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/07/2026
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (10/07/2026 A 28/06/2028) E DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 197.365.484,58 · vigência até 20/09/2028

FornecedorLUCENA INFRAESTRUTURA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 285040
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 19:47

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