Contrato federal · Convênio 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES, NAS DEPENDÊNCIAS DA VARA DO TRABALHO DE ITU.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ITU (CNPJ 46.634.440/0001-00) para: conjunção de esforços visando à complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da vara do trabalho de itu.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/07/2024 a 10/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITUCNPJ 46.634.440/0001-00
- Processooficial
- 12442/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00085/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/06/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 10/07/2024 a 10/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00013/2024 · 11/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12442/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285113
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.