Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL OBRIGATÓRIA
COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviço de publicação de matéria legal obrigatória. Valor global contratado: R$ 3.129,60. Vigência de 08/07/2024 a 08/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 160176
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64278.009351/2024-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.129,60
- Valor globaloficial
- R$ 3.129,60
- Assinaturaoficial
- 11/06/2024
- Publicaçãooficial
- 05/07/2024
- Vigênciaoficial
- 08/07/2024 a 08/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 3.129,60 | R$ 3.129,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.616,76
- A liquidarcalculado
- R$ 18.803,90
- Liquidadocalculado
- R$ 2.347,20
- Pagocalculado
- R$ 5.465,66
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000888 · 15/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000541 · 07/06/2024449139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC.empenhado R$ 3.129,60 · a liquidar R$ 3.129,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000570 · 06/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.931,06 · a liquidar R$ 151,20 · liquidado R$ 2.347,20 · pago R$ 432,66
- 2025NE000902 · 22/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.837,60 · a liquidar R$ 5.837,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000112 · 06/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.048,50 · a liquidar R$ 362,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.685,80
- 2026NE000196 · 17/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.347,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.347,20
- 2026NE000198 · 27/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.322,80 · a liquidar R$ 4.322,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285192
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.