Contrato federal · Arrendamento 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIÂNIA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou R & M LANCHE LTDA (CNPJ 23.497.674/0001-49) para: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do fórum trabalhista de goiânia.. Valor global contratado: R$ 386.279,40. Vigência de 08/07/2024 a 08/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- R & M LANCHE LTDACNPJ 23.497.674/0001-49
- Processooficial
- 143/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00074/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 350.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 386.279,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 375.907,44
- Assinaturaoficial
- 03/07/2024
- Publicaçãooficial
- 04/07/2024
- Vigênciaoficial
- 08/07/2024 a 08/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIÂNIA (UNIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO T… | 1 | R$ 6.437,99 | R$ 386.279,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00002/2024 · 03/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 143/2024
valor global após o termo: R$ 350.400,00 · vigência até 08/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/07/2025
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 369.150,60 · vigência até 08/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/07/2026
2º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 386.279,40 · vigência até 08/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285357
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.