Contrato federal · Contrato 90007/2023 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Santa Izabel do Morro, município de Lagoa da Confusão/T…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou APTUS TERCEIRIZACOES LTDA (CNPJ 05.332.859/0001-11) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia santa izabel do morro, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara, que será pres…. Valor global contratado: R$ 945.742,75. Vigência de 13/06/2023 a 09/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- APTUS TERCEIRIZACOES LTDACNPJ 05.332.859/0001-11
- Processooficial
- 25045.001182/2021-83
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 917.797,99
- Valor globaloficial
- R$ 945.742,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.537.997,31
- Assinaturaoficial
- 13/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2024
- Vigênciaoficial
- 13/06/2023 a 09/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 945.742,75 | R$ 945.742,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.095.737,26
- A liquidarcalculado
- R$ 620.233,72
- Liquidadocalculado
- R$ 4.304,42
- Pagocalculado
- R$ 471.199,12
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000224 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.944,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.944,76
- 2023NE000139 · 24/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 917.797,99 · a liquidar R$ 592.288,96 · liquidado R$ 4.304,42 · pago R$ 321.204,61
- 2025NE000148 · 17/06/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 120.352,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.352,47
- 2025NE000149 · 17/06/2025449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.697,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.697,28
- 2024NE000089 · 08/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.944,76 · a liquidar R$ 27.944,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 65 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.295,43
- 58 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.041,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/11/2023
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Sexta do reajuste, Projeto Básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais Cláusulas e condições do Contrato 07/2023.
valor global após o termo: R$ 945.742,75 · vigência até 07/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/03/2024
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA/ORÇAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/- ARA/SESANI/ARA/DSEI/SESAI/MS (0038546386).
valor global após o termo: R$ 945.742,75 · vigência até 13/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/06/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto 1.º Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requer…
valor global após o termo: R$ 945.742,75 · vigência até 09/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285532
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.