Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO PELO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LISTADOS NO ANEXO II DO PRESENTE ACORDO MEDIANTE ORIENTAÇÃO D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PREFEITURA DE CHORÓ/CE (CNPJ 01.684.629/0001-60) para: prestação pelo ente federativo/órgão público parceiro dos serviços da secretaria especial da receita federal do brasil listados no anexo ii do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da rfb…. Vigência de 05/07/2024 a 09/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- PREFEITURA DE CHORÓ/CECNPJ 01.684.629/0001-60
- Processooficial
- 10271.172789/2021-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/07/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 05/07/2024 a 09/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · 05/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.172789/2021-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
PROMOVER A ALTERAÇÃO DO NOME DO CARGO DO SIGNATÁRIO DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO DE “PREFEITO(A)” PARA “OUVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NO BALCÃO DA CIDADANIA DE CHORÓ-CE”
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/07/2029
Termo de Rescisão 00003/2024 · 09/10/2025
EXTINÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2024, ASSINADO EM 03/07/2024 E PUBLICADO NO DOU EM 08/07/2024, CONFORME ALÍNEA "C" DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285789
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.