Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO E LOCAÇÃO DE VAGA PARA GUARDA DA EMBARCAÇÃO DE PROPRIEDADE DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON.

Name: Contrato 00007/2024 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MARINA PORTO SEGURO (CNPJ 01.847.617/0001-00) para: contratação de uso do espaço físico e locação de vaga para guarda da embarcação de propriedade do observatório nacional - on.. Valor global contratado: R$ 24.468,00. Vigência de 08/07/2024 a 07/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: OBSERVATORIO NACIONAL 240126
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MARINA PORTO SEGUROCNPJ 01.847.617/0001-00
Processooficial: 01210.000043/2024-68
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 16.800,00
Valor globaloficial: R$ 24.468,00
Valor acumuladooficial: R$ 68.868,00
Assinaturaoficial: 05/07/2024
Publicaçãooficial: 08/07/2024
Vigênciaoficial: 08/07/2024 a 07/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO	12	R$ 2.039,00	R$ 24.468,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 56.626,66
A liquidarcalculado: R$ 13.373,34
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 43.253,32

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400079 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.800,00 · a liquidar R$ 8.773,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.026,66
2025NE400064 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.226,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.226,66
2026NE400016 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.600,00 · a liquidar R$ 4.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00

Faturas

112 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
111 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
110 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
109 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
108 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
107 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
106 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.778,00
104 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.111,00
103 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.111,00
102 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
101 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
100 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
99 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
97 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
095 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
00094 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
000091 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
0000092 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
0090 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
0089 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
000088 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
000087 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
000084 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
000083 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
000081 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
000080 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
00000078 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
00000079 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 02/01/2025
ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM UMA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA LANCHA ANTIGA PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, DE 02/01/2025 A 02/04/2025.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/07/2025
PRORROGAR CONTRATO 08/07/2025 A 07/07/2026
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 08/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/06/2026
**PRORROGAR** O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE **08 DE JULHO DE 2026 A 07 DE JULHO DE 2027**, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADO O PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E **REAJUSTAR** O VALOR CONTRATUAL EM…
valor global após o termo: R$ 24.468,00 · vigência até 07/07/2027

FornecedorMARINA PORTO SEGURO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 285825
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.