Contrato federal · Empenho 2024NE001030 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) EM NOME DO ENGENHEIRO JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA, REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA PARA ANÁLISE DO DEPEN, VISANDO…
ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 60.985.017/0001-77) para: pagamento da art (anotação de responsabilidade técnica) em nome do engenheiro joão ricardo monteiro de souza, referente a documentação a ser enviada para análise do depen, visando a liberação de recursos para a implantaç…. Valor global contratado: R$ 99,64. Vigência de 03/07/2024 a 07/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT 380182
- Local da unidadeoficial
- TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 60.985.017/0001-77
- Processooficial
- 006.00231942/2024-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99,64
- Valor globaloficial
- R$ 99,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2024
- Vigênciaoficial
- 03/07/2024 a 07/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA , IMPOSTO , MULTA | 1 | R$ 99,64 | R$ 99,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001030 · 03/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001030 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00231942/2024-54
valor global após o termo: R$ 99,64 · vigência até 07/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285873
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.