Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MAT…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 19.840.753/0001-33) para: prestação de serviços comuns de engenharia de adaptação de calçadas e adequação de acessibilidade do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em mato grosso e do depósito de mercadorias em…. Valor global contratado: R$ 623.487,66. Vigência de 05/07/2024 a 30/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO 170190
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ 19.840.753/0001-33
- Processooficial
- 10183.100155/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 807.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 623.487,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.528.950,64
- Assinaturaoficial
- 05/07/2024
- Publicaçãooficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 05/07/2024 a 30/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 623.487,66 | R$ 623.487,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 807.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 725.798,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 81.201,14
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000273 · 04/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 807.000,00 · a liquidar R$ 725.798,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.201,14
Faturas
- 502 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.222,44
- 498 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.904,24
- 482 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81.201,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO CONTRATO Nº 03/2024 - UASG 170190. ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA O…
valor global após o termo: R$ 807.000,00 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO EQUIVALE A 2,92% (DOIS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021; 2. SUPRESSÃO QUALITATIVA EQUIVALE A…
valor global após o termo: R$ 623.487,66 · vigência até 04/07/2025
Termo de Rescisão 00003/2024 · 30/04/2025
O PPRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLIC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285876
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.