Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.…
CAMPUS PINHEIRAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,…. Valor global contratado: R$ 39.758,55. Vigência de 12/04/2024 a 13/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIROCNPJ 10.952.708/0001-04
- Unidade (UASG)oficial
- CAMPUS PINHEIRAL 158485
- Local da unidadeoficial
- PINHEIRAL/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303955
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23276.000085/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.758,55
- Valor globaloficial
- R$ 39.758,55
- Assinaturaoficial
- 12/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 12/04/2024 a 13/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 65 | R$ 611,67 | R$ 39.758,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.793,94
- A liquidarcalculado
- R$ 7.407,97
- Liquidadocalculado
- R$ 1.172,21
- Pagocalculado
- R$ 4.213,76
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000010 · 28/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.951,71 · a liquidar R$ 5.533,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.418,56
- 2025NE000152 · 18/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000156 · 23/12/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.172,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.172,21 · pago R$ 0,00
- 2026NE000029 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.670,02 · a liquidar R$ 1.874,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.795,20
Faturas
- 8056354 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8053104 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8053103 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8031640 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.808,40
- 80456326 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,20
- 8045806 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8038375 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 501,12
- 8038506 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8038762 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8038376 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,48
- 8037279 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 563,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/04/2026
PRPRROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, COM NINICIO EM 13/04/2026 ATÉ 13/04/2028
valor global após o termo: R$ 39.758,55 · vigência até 13/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 285880
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.