CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COFFEE BREAK PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 67.115,01

A liquidarcalculado

R$ 36.773,76

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 30.341,25

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000048 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.620,00 · a liquidar R$ 16.513,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.106,50
• 2024NE000199 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000456 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000029 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.778,01 · a liquidar R$ 17.760,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.017,75
• 2026NE000288 · 27/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.217,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.217,00

Faturas

• 669 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.033,50
• 667 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,25
• 670 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 577,50
• 658 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.030,50
• 657 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.608,50
• 462 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.156,00
• 441 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.357,50
• 398 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.106,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/07/2024

   PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, UASG 170035, CNPJ/MF Nº 00.394.460/0081-26, SITUADA À PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4° ANDAR, ED. MINISTÉRIO DA FAZENDA, CENTRO, C…

   valor global após o termo: R$ 19.620,00 · vigência até 04/07/2025

2. Termo Aditivo 00005/2025 · 05/06/2025

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/19/2024 – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DE NATUREZA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDAS DA DRF/TSA/PI. FUNDAMENTOS: CONTRATO Nº 170040/19/2024; ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021; IN SEGES/ME Nº 98/2021; IN…

   valor global após o termo: R$ 19.620,00 · vigência até 03/07/2026

3. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 08/07/2025

   ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/19/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.

   valor global após o termo: R$ 19.620,00 · vigência até 03/07/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/08/2025

   REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136, I DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E EDITAL.EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 27/06/2025.

   valor global após o termo: R$ 20.670,00 · vigência até 03/07/2026

5. Termo Aditivo 00002/2026 · 26/06/2026

   ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 150 UNIDADES, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 19, INCISO IV, DA LEI 14.133, DE 2021..

   valor global após o termo: R$ 25.837,50 · vigência até 03/07/2026

6. Termo Aditivo 00003/2026 · 30/06/2026

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/07/2026 ATÉ 03/07/2027 E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRAT0,CONFORME CLÁUSULA 7 DO REFERIDO CONTRATO, PELO ÍNDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,724910%.

   valor global após o termo: R$ 27.060,00 · vigência até 03/07/2027