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Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO COMUNS À INTERNET VIA SATÉLITE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (CNPJ 39.469.099/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso comuns à internet via satélite, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 48.232,33. Vigência de 05/07/2024 a 07/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDACNPJ 39.469.099/0001-00
Processooficial
08652.005349/2024-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 40.193,61
Valor globaloficial
R$ 48.232,33
Valor acumuladooficial
R$ 40.193,61
Assinaturaoficial
05/07/2024
Publicaçãooficial
08/07/2024
Vigênciaoficial
05/07/2024 a 07/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE12R$ 40.193,61R$ 48.232,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 48.232,39
A liquidarcalculado
R$ 16.116,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 32.116,02

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000126 · 26/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 40.193,67 · a liquidar R$ 16.116,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.077,40
  • 2025NE000107 · 15/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.137,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,26
  • 2025NE000108 · 15/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.901,46 · a liquidar R$ 0,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.901,36

Faturas

  • 17 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 862,67
  • 16 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 862,67
  • 15 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.176,02
  • 11 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.204,92
  • 12 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.843,69
  • 9 · emitida 03/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.204,92
  • 7 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 6.038,70
  • 00000049 · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 2.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 21/08/2024

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM 1 (UM) PONTO MÓVEL COM LINK DE ACESSO À INTERNET MÓVEL, VIA SATÉLITE E 2 (DUAS) INSTALAÇÕES DE SUPORTE CASE VEICULAR PARA OS PONTOS MÓVEIS PERMUTÁVEIS, O QUE EQUIVALE A 20 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO…

    valor global após o termo: R$ 48.232,33 · vigência até 07/02/2025

FornecedorMJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 285930
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.