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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOA JURÍDICA

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificados digitais de pessoas físicas e pessoa jurídica. Valor global contratado: R$ 6.841,60. Vigência de 06/07/2024 a 05/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA 158150
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
23228.001743/2024-13
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00026/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.493,95
Valor globaloficial
R$ 6.841,60
Valor acumuladooficial
R$ 170.692,35
Assinaturaoficial
06/07/2024
Publicaçãooficial
09/07/2024
Vigênciaoficial
06/07/2024 a 05/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA55R$ 79,30R$ 4.361,50
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO, VAREJO, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AUTORIDADE DE REGISTRO DO SERPRO - SERPROID - PJ - 3 ANOS COM AR10R$ 248,01R$ 2.480,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.731,74
A liquidarcalculado
R$ 8.275,17
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 456,57

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000118 · 26/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.890,14 · a liquidar R$ 1.890,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000220 · 02/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.841,60 · a liquidar R$ 6.385,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456,57

Faturas

  • NF1059406 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,22
  • 00033527650000841 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,35
  • NF919789 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,29
  • NF885801 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229,91
  • 33527650000831215 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 687,03
  • 33527650000806220 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,35
  • NF762673 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77,03
  • 00033527650000761 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
  • 644583 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,30
  • 389278 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.627,80
  • 482782 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,19
  • 412758 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80,41
  • 506642 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77,24
  • 33527650000725924 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,81
  • 543683 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76,03
  • 533191 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00008/2025 · 04/07/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 6.493,95 · vigência até 05/07/2026

  2. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/07/2025

    REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 5,35117% EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE A CONTAR DA DATA-BASE (ORÇAMENTO ESTIMADO), MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA

    valor global após o termo: R$ 6.841,60 · vigência até 05/07/2026

  3. Termo Aditivo 00024/2026 · 25/06/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 6.841,60 · vigência até 05/07/2027

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 286069
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.