ADEQUAÇÃO DO SETOR DE APROVISIONAMENTO DO COMANDO DE FRONTEIRA DO 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA – 6º BIS, GUAJARÁ MIRIM/RO

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 97.716,86

A liquidarcalculado

R$ 21.499,04

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 76.217,82

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000120 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.499,04 · a liquidar R$ 21.499,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000087 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.217,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.217,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00014/2024 · Não informada

   O Termo de Contrato nº 14/2024 foi objeto de rescisão unilateral. Foram aplicadas à empresa DELTA CONSTRUÇÃO LTDA as seguintes penalidades administrativas e financeiras descritas no Ato Decisório de 30/06/2026: multa moratória de R$ 20.255,82, multa compensatória de R$ 3.882,37 e a sanção de impedim…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2026

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 28/03/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 05/04/2025 ATÉ 19/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 350.400,04 · vigência até 19/01/2026

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/07/2025

   1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 DECORRENTE DO PE Nº 90006/2024 EM 7,4212 %, EQUIVALENTE A R$ 21.499,04. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 350.400,04, PARA R$ 371.899,08.

   valor global após o termo: R$ 371.899,08 · vigência até 19/01/2026

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 03/09/2025

   PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 78.341,18, EQUIVALENTE A + 22,35% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM -R$ 2.123,36, EQUIVALENTE A -0,6 %, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO IN…

   valor global após o termo: R$ 448.116,90 · vigência até 19/01/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/06/2026

   REGISTRAR A CONTINUIDADE AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DATA DE SUA EXPIRAÇÃO FORMAL PRÉVIA, OPERANDO-SE ESTRITAMENTE PARA GARANTIR O SUPORTE E O ESTEIO JURÍDICO NECESSÁRIOS AO REGULAR TRÂMITE, CONCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO ADM…

   valor global após o termo: R$ 448.116,90 · vigência até 19/01/2027

6. Termo de Rescisão 00014/2024 · 04/09/2026

   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160017. CONTRATANTE: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. CONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 44.707.374/0001-17. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024-CRO/12, CUJO OBJETO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO SETOR DE APROVISIONA…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2026