Contrato federal · Contrato 00165/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL…
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de es…. Valor global contratado: R$ 86.146,68. Vigência de 09/07/2024 a 12/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 257003
- Local da unidadeoficial
- ANANINDEUA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500800
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
- Processooficial
- 25209.003959/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00279/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 86.146,68
- Valor globaloficial
- R$ 86.146,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2024
- Publicaçãooficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 09/07/2024 a 12/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 7.178,89 | R$ 86.146,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 122.514,22
- A liquidarcalculado
- R$ 13.389,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 109.124,87
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000007 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.476,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.476,07
- 2024NE000142 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.038,15 · a liquidar R$ 13.389,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.648,80
Faturas
- 112 · emitida 07/10/2025 · PendenteR$ 12.863,47
- 67892 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.932,00
- 67611 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.321,60
- 67336 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.395,20
- 67053 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.929,80
- 66766 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.532,49
- 66484 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.161,18
- 65481 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.590,00
- 66202 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.442,80
- 65913 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.492,60
- 65482 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.858,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00165/2024 · 12/03/2026
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 (COSANPA), A CONTAR DE 11/07/2025, MOTIVADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTES DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE MOTIVADO, CONSISTENTE NA REORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO EST…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286219
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.