Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2019 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 015/2019 E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-80) para: constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica n. 015/2019 e adequação à lei geral de proteção de dados pessoais.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 17/05/2019 a 16/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- SERASA S.A.CNPJ 62.173.620/0001-80
- Processooficial
- 07133.2021-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 17/05/2019
- Publicaçãooficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 17/05/2019 a 16/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COBRANÇA / INFORMAÇÃO CADASTRAL (CONSULTA, INCLUSÃO E BAIXA)NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2019 · 17/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07133.2021-4
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.