Contrato federal · Contrato 00038/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CARTÓRARIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou 40.197.049 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA NETO (CNPJ 40.197.049/0001-09) para: aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas eleições municipais de 2024.. Valor global contratado: R$ 12.880,00. Vigência de 09/07/2024 a 09/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- 40.197.049 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA NETOCNPJ 40.197.049/0001-09
- Processooficial
- 2023.0.000024038-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.880,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 09/07/2024 a 09/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETE IDENTIFICAÇÃO | 184 | R$ 70,00 | R$ 12.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286359
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.