Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40026/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS COM A UTILIZAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESIGN THINKING, DA LINGUAGEM SIMPLES E DO DIREITO VISUAL, MEDIANTE A COOPERAÇÃO MÚTUA E INTERCÂMBIO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO (CNPJ 02.520.619/0001-52) para: elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 04/07/2024 a 04/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAOCNPJ 02.520.619/0001-52
- Processooficial
- 18416/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 04/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40026/2024 · 04/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18416/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 04/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286449
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.