Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O FÓRUM TRABALHISTA DE ANGRA DOS REIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ES (CNPJ 04.867.429/0001-31) para: contrato de prestação de serviço público para fornecimento de água e tratamento de esgoto para o fórum trabalhista de angra dos reis. Valor global contratado: R$ 1.863,12. Vigência de 06/06/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESCNPJ 04.867.429/0001-31
- Processooficial
- 8330/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.863,12
- Valor globaloficial
- R$ 1.863,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.787,20
- Assinaturaoficial
- 06/06/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 06/06/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.863,12 | R$ 1.863,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286455
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.