Contrato federal · Contrato 00392/2024 · Comprasnet Contratos

Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da rodovia/UF: BR-030/BA - Lote 2.

Name: Contrato 00392/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.083.764/0001-13) para: elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba - lote 2.. Valor global contratado: R$ 479.546.076,34. Vigência de 10/07/2024 a 01/01/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 02.083.764/0001-13
Processooficial: 50600.025354/2024-51
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00557/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 479.546.076,34
Valor globaloficial: R$ 479.546.076,34
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 10/07/2024
Vigênciaoficial: 10/07/2024 a 01/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 479.546.076,34	R$ 479.546.076,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.969.954,56
A liquidarcalculado: R$ 22.695.282,30
Liquidadocalculado: R$ 401.822,54
Pagocalculado: R$ 4.872.849,72

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE003770 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.820.424,41 · a liquidar R$ 1.820.424,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001756 · 24/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 330.158,21 · a liquidar R$ 204.133,51 · liquidado R$ 126.024,70 · pago R$ 0,00
2026NE000714 · 27/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.319.371,94 · a liquidar R$ 20.170.724,38 · liquidado R$ 275.797,84 · pago R$ 4.872.849,72
2024NE002040 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1138 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910.530,86
91 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.771,28
85 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910.530,83
7599 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910.530,86
0083 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550.167,10
1077 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550.167,11
7580 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550.167,11
063 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.748,32
064 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.912,92
065 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.182,51
0780 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.182,50
0781 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.912,92
7487 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.912,92
7488 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.182,50
7485 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326.724,08
0770 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326.724,08
0063 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326.724,07
0572 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.514,81
7425 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.514,81
0048 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.514,80
33 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 708.947,68
15 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.115,00
7367 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.115,00
417 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.115,00
23 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.890,51
0018 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.843,73
7163 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.427,61
0008 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.427,61
1012 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.427,61
0007 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170.229,51
3282 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.966,66
0569 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.966,66
0851 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.695,23
6932 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.966,66

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 286652
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:58

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