Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINAGEM E CAPINA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS DE USO INDIVIDUAL E COLETIVO NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇ…

Name: Contrato 00007/2024 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou ATUAL SERVICE LTDA (CNPJ 09.564.708/0001-40) para: prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina, com fornecimento integral de insumos, materiais e ferramentas de uso individual e coletivo necessários à conservação, manutenção e limpeza dos jardins, gramados e dem…. Valor global contratado: R$ 1.692.632,16. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ATUAL SERVICE LTDACNPJ 09.564.708/0001-40
Processooficial: 01344.000097/2024-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90083/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.458.917,80
Valor globaloficial: R$ 1.692.632,16
Valor acumuladooficial: R$ 3.248.066,67
Assinaturaoficial: 01/07/2024
Publicaçãooficial: 12/07/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADESELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINAGEM E CAPINA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS DE USO INDIVIDUAL E C…	2	R$ 846.316,08	R$ 1.692.632,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.387.560,32
A liquidarcalculado: R$ 244.271,21
Liquidadocalculado: R$ 29.540,22
Pagocalculado: R$ 1.113.748,89

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000241 · 28/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 181.625,39 · liquidado R$ 6.298,08 · pago R$ 162.076,53
2024NE000348 · 04/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
2025NE000053 · 21/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.091,92 · a liquidar R$ 41.465,00 · liquidado R$ 11.749,74 · pago R$ 241.877,18
2024NE000170 · 03/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
2025NE000063 · 02/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000118 · 11/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.000,00
2025NE000190 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.492,40 · pago R$ 238.507,60
2026NE000105 · 15/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 272.464,41 · a liquidar R$ 21.180,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.283,59
2026NE000268 · 13/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.003,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.003,99

Faturas

361 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.379,09
328 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.924,30
291 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.714,74
266 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.249,05
253 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.627,74
222 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.857,66
162 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.268,61
154 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.379,31
77 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.254,41
24 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.455,97
14 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.197,58
202500000000406 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.106,91
2025000000377 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.092,42
202500000000335 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.993,47
202500000000294 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.455,97
202500000000252 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.718,31
202500000000211 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.014,48
2025/170 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.738,04
2025/118 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.725,74
2025/80 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.107,39
202500000000043 · emitida 07/02/2025 · Siafi ErroR$ 54.858,96
202515 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.787,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00017/2025 · 08/04/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2025; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLE…
valor global após o termo: R$ 1.522.397,09 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 30/06/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 07/2024/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025; REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS COM O PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,…
valor global após o termo: R$ 1.692.632,16 · vigência até 01/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 286765
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:40

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