Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA) contratou JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 07.470.178/0001-45) para: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade.. Valor global contratado: R$ 948.553,62. Vigência de 10/07/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIACNPJ 10.817.343/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL 158533
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 07.470.178/0001-45
- Processooficial
- 23243.008090/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 840.420,68
- Valor globaloficial
- R$ 948.553,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.367.174,16
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Publicaçãooficial
- 11/07/2024
- Vigênciaoficial
- 10/07/2024 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 948.553,62 | R$ 948.553,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 117.057,59
- A liquidarcalculado
- R$ 78.874,45
- Liquidadocalculado
- R$ 38.183,14
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000263 · 03/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.183,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.183,14 · pago R$ 0,00
- 2024NE000304 · 21/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 78.874,45 · a liquidar R$ 78.874,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000103 · 24/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 695 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.687,51
- 687 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.544,34
- 676 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.746,91
- 667 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.101,60
- 668 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.243,01
- 661 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.764,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 E REAJUSTAR OS PREÇOS DE ACORDO COM O INDICE INCC
valor global após o termo: R$ 900.846,94 · vigência até 10/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
REAJUSTAR, DE FORMA RETROATIVA, OS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO 16/2024 (2320882), APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 6,54% CALCULADO COM BASE NO INCC
valor global após o termo: R$ 895.344,42 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DE PREÇOS RETROATIVO AO PERÍODO DE 20/12/2025 A 19/12/2026.
valor global após o termo: R$ 948.553,62 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286775
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.