Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINIS…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.325.436/0001-49) para: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e demais serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do ministério da agricultura, pecuária e abastec…. Valor global contratado: R$ 21.138.364,92. Vigência de 06/04/2020 a 06/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.325.436/0001-49
- Processooficial
- 21000.032191/2019-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 25.813.466,88
- Valor globaloficial
- R$ 21.138.364,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.791.057,11
- Assinaturaoficial
- 31/03/2020
- Publicaçãooficial
- 02/04/2020
- Vigênciaoficial
- 06/04/2020 a 06/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 4 | R$ 6.791,46 | R$ 325.990,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 3 | R$ 6.068,39 | R$ 218.462,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0 | R$ 3.597,94 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 31 | R$ 5.935,22 | R$ 2.207.901,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 125 | R$ 7.000,04 | R$ 10.500.060,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 5 | R$ 13.732,24 | R$ 823.934,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 47 | R$ 12.327,96 | R$ 6.952.969,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 9.087,26 | R$ 109.047,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0 | R$ 6.383,53 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.395.708,69
- A liquidarcalculado
- R$ 5.765.696,79
- Liquidadocalculado
- R$ 1.917.244,55
- Pagocalculado
- R$ 100.211.938,54
Soma, campo a campo, dos 283 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000193 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.349,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.349,51
- 2023NE000133 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.493,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.493,15
- 2020NE800478 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 664.608,06 · a liquidar R$ 53.508,58 · liquidado R$ 120.413,31 · pago R$ 490.686,17
- 2020NE800493 · 19/03/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 239.500,38 · a liquidar R$ 27.359,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.140,73
- 2020NE800479 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 674.560,35 · a liquidar R$ 19.388,99 · liquidado R$ 116.014,29 · pago R$ 539.157,07
- 2020NE800850 · 08/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.073.028,75 · a liquidar R$ 260.629,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.812.399,52
- 2024NE000480 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 620.003,00 · a liquidar R$ 3.107,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 616.895,93
- 2020NE800933 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.316,56 · a liquidar R$ 65.316,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800934 · 27/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.000,00 · a liquidar R$ 15.200,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.799,39
- 2020NE800950 · 31/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 504.240,16 · a liquidar R$ 161.050,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.189,35
- 2020NE800952 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.024.304,22 · a liquidar R$ 530.970,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493.333,44
- 2020NE801036 · 31/08/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 878.477,69 · a liquidar R$ 385.479,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.997,76
- 2020NE801109 · 16/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 494,09 · a liquidar R$ 494,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801146 · 23/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.660,00 · a liquidar R$ 82.871,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.788,69
- 2020NE801080 · 11/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.280,00 · a liquidar R$ 6.657,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.622,73
- 2020NE801001 · 27/08/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.048,84 · a liquidar R$ 5.269,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.779,26
- 2020NE801328 · 26/11/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.129,49 · a liquidar R$ 206.412,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.717,06
- 2021NE000233 · 24/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 966.293,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966.293,00
- 2023NE000214 · 30/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.814,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.814,38
- 2021NE000150 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.627.037,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.052.502,57
- 2021NE000057 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.890,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.669,50
- 2021NE000058 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 192.044,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.044,68
- 2021NE000059 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 479.920,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.054,10
- 2021NE000060 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.528,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.695,92
- 2021NE000151 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.094.023,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.125,53
- 2021NE000235 · 25/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.626.336,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.485.374,68
- 2021NE000023 · 12/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.956,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.331,76
- 2021NE000030 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.047,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.373,29
- 2021NE000031 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.512,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.512,28
- 2021NE000032 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 263.495,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.558,75
- 2021NE000029 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.732,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.732,22
- 2021NE000040 · 15/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.056.737,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 967.688,09
- 2021NE000280 · 25/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.677,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.677,88
- 2021NE000281 · 26/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000282 · 26/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
- 2021NE000187 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.740,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.599,25
- 2021NE000433 · 26/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.536,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.745,65
- 2021NE000251 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.474,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.474,49
- 2021NE000252 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000393 · 07/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.314,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.314,18
- 2021NE000394 · 10/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 480.264,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480.264,44
- 2021NE000395 · 10/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 973.653,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648.331,34
- 2021NE000396 · 10/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.285.737,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.285.737,29
- 2021NE000505 · 06/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.677,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.981,61
- 2021NE000552 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000556 · 09/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.361,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.905,55
- 2022NE000099 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.017,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.017,90
- 2021NE000557 · 09/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.910,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.355,93
- 2021NE000560 · 09/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.910,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.426,60
- 2021NE000561 · 09/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.758,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.532,02
Faturas
- 1014506 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 261.773,84
- 11014385 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 233.711,58
- 10143200 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 233.711,58
- 201014320 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 29,20
- 011014385 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 18.591,04
- 101432000 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 18.620,24
- 1014385 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 234.665,99
- 1014320 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 1.306.692,06
- 1014218 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349.254,96
- 1014167 · emitida 03/02/2025 · Siafi ErroR$ 1.356.083,18
- 101430 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366.617,18
- 1014062 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 1.354.899,36
- 1013941 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 1.376.824,18
- 1013837 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 1.438.911,42
- 1013715 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 1.440.511,95
- 1013510 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 1.435.208,05
- 1013556 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 1.474.583,22
- 1013448 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 1.434.061,45
- 1013491 · emitida 14/06/2024 · PagoR$ 291.098,05
- 1013375 · emitida 03/05/2024 · PagoR$ 1.362.752,44
- 1013297 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 1.340.064,18
- 1013225 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 1.317.166,65
- 1013083 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 1.235.558,24
- 1012965 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 1.412.403,10
- 1012841 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 1.542.893,18
- 1012697 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 1.554.541,01
- 1012600 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 1.560.209,58
- 1012444 · emitida 04/09/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.560.104,49
- 1012425 · emitida 28/08/2023 · PagoR$ 576.724,49
- 1012334 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 1.480.758,91
- 1012080 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 1.477.559,97
- 1011916 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 1.470.531,73
- 1011796 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 1.475.550,20
- 1011633 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 1.418.864,85
- 1011418 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 1.392.500,11
- 1011266 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 1.371.503,68
- 1011025 · emitida 02/01/2023 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2020 · 31/03/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 05/08/2020
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 19,29% (DEZENOVE INTEIROS E VINTE E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO, MAJORANDO ASSIM OS VALORES INICIAIS DO CONTRATO Nº 12/2020, CELEBRADO EM 31/03/2020, PASSANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 25.813.466,88 PARA R$ 30.794.841,96, EM CONFORMID…
valor global após o termo: R$ 30.794.841,96 · vigência até 06/04/2021
Termo de Apostilamento 00021/2020 · 25/09/2020
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2020, DATA D…
valor global após o termo: R$ 31.853.426,88 · vigência até 06/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 07/10/2020
AJUSTAR, COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, OS VALORES CONTRATUAIS À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS EFEITOS FINANCEIROS RELATIVOS ÀS CO…
valor global após o termo: R$ 31.853.426,88 · vigência até 06/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, CELEBRADO EM 31/03/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – DO CONTRATO ORIGINÁRIO, BEM COMO A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES D…
valor global após o termo: R$ 31.424.565,84 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 22/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA (MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO) DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM FULCRO NO INCISO I, ALÍNEA "A" E INCISO II, ALÍNEA "B" DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (ALTERAÇÕES) DO…
valor global após o termo: R$ 31.424.565,84 · vigência até 06/04/2022
Termo de Apostilamento 00025/2021 · 19/08/2021
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2020, COM DATA DE REGISTRO NO MTE EM 22/01/2021 E NÚMERO DE REGISTRO DF000038/2021, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PE…
valor global após o termo: R$ 32.667.168,72 · vigência até 06/04/2022
Termo de Apostilamento 00053/2021 · 17/12/2021
PROMOVER A SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO Nº 12/2020, EM CONSONÂNCIA COM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93. A SUPRESSÃO INCIDE SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,008263%. A REDUÇÃO ENGLOBA REDUÇÃO DE VALORES PARA OS SEGUINTES…
valor global após o termo: R$ 32.011.126,20 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 19/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO(S):SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 54,35% (CINQUENTA E QUATRO INTEIROS E TRINTA E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO ATUALIZADO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 OU QUANDO SE INICIAR A EXECUÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, EM CO…
valor global após o termo: R$ 14.611.259,76 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/03/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2022 A 06/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 14.611.259,76 · vigência até 06/04/2023
Termo de Apostilamento 00020/2022 · 17/05/2022
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2022, COM DATA DE REGISTRO NO MTE EM 19/01/2022 E NÚMERO DE REGISTRO DF000015/2022, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PE…
valor global após o termo: R$ 16.624.842,96 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 27/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,08% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 12/2020, CELEBRADO EM 07/04/2020, CONFORME PREVISÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (ALTERAÇÕES) DO CONTRATO ORI…
valor global após o termo: R$ 16.948.710,48 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 09/02/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 5,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 924.309,84 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, I…
valor global após o termo: R$ 17.873.020,32 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 02/03/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2020, CELEBRADO EM 31/03/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2023 A 06/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 17.873.020,32 · vigência até 06/04/2024
Termo de Apostilamento 00034/2023 · 21/08/2023
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 20/01/2023 E NÚMERO DE REGISTRO DF000037/2023, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PEL…
valor global após o termo: R$ 18.895.218,24 · vigência até 06/04/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 26/03/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 07/04/2024 A 06/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.895.218,24 · vigência até 06/04/2025
Termo Aditivo 00011/2024 · 17/04/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 84.975,60 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, BEM COMO DESOBRIGAR A CONTRATADA A CUMPRIR O ITEM…
valor global após o termo: R$ 18.810.242,64 · vigência até 06/04/2025
Termo de Apostilamento 00012/2024 · 21/05/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 10/01/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PEL…
valor global após o termo: R$ 19.950.844,80 · vigência até 06/04/2025
Termo Aditivo 00012/2024 · 04/07/2024
INCLUIR NA CLÁUSULA 1 DO CONTRATO 12/2020, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, O SEGUINTE ENDEREÇO NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA EDIFÍCIO SOHESTE, SIG QD. 2, LOTES 530 A 560 - CEP 70.610-420, BRASÍLIA/DF
valor global após o termo: R$ 19.950.844,80 · vigência até 06/04/2025
Termo Aditivo 00013/2024 · 02/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 19.950.844,80 · vigência até 06/04/2025
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 03/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2…
valor global após o termo: R$ 21.138.364,92 · vigência até 06/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2874
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.