Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE TRT9, TRE-PR, PRT9, MPPR E OAB-PR, VISANDO PREVENIR E REPRIMIR O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO OU DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO (CNPJ 03.141.166/0001-16) para: estabelecer mútua cooperação entre trt9, tre-pr, prt9, mppr e oab-pr, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho ou decorrente da relação de trabalho.. Vigência de 27/06/2024 a 27/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃOCNPJ 03.141.166/0001-16
- Processooficial
- 6556/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Publicaçãooficial
- 12/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 27/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: “DISSEMINAÇÃO DE PRODUTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA APOIO… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · 27/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6556/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287417
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.