O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDI…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 11.739.843,46

A liquidarcalculado

R$ 4.582.448,17

Liquidadocalculado

R$ 67.271,01

Pagocalculado

R$ 7.090.124,28

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000032 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.499.222,35 · a liquidar R$ 1.037.592,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.461.629,88
• 2024NE000240 · 03/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.062.899,30 · a liquidar R$ 1.048.459,78 · liquidado R$ 67.271,01 · pago R$ 947.168,51
• 2026NE000165 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.177.721,81 · a liquidar R$ 2.496.395,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.681.325,89

Faturas

• 21563 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.248,85
• 21561 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352.770,79
• 20550 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.992,03
• 19703 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.257,77
• 19115 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326.406,96
• 18513 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.178,36
• 18084 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.986,39
• 17992 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329.859,38
• 17156 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325.336,90
• 16350 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.453,73
• 15732 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.340,92
• 15307 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.703,77
• 14772 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.187,57
• 14239 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.103,43
• 13648 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.408,38
• 13658 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.106,09
• 13160 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327,00
• 13099 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327.608,10
• 12990 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.686,01
• 12575 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337.250,42
• 12172 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332.963,82
• 11835 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 331.730,28
• 11157 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324.701,52
• 10766 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.907,73
• 10272 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 316.631,77
• 9831 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.087,86
• 9282 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 319.413,63
• 8834 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 274.147,50
• 8224 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 254.536,67
• 7877 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 166.341,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/01/2025

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 12/12/2024 SOB O NÚMERO DF000783/2024

   valor global após o termo: R$ 4.274.772,60 · vigência até 10/07/2025

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/01/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A…

   valor global após o termo: R$ 4.274.772,60 · vigência até 10/07/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/02/2025

   RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 (30430029) E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 12/12/2024 SOB O NÚMERO DF000783/2024.

   valor global após o termo: R$ 4.170.209,40 · vigência até 10/07/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 21/05/2025

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 10/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 4.170.209,40 · vigência até 10/07/2026

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/12/2025

   REPACTUAR O CONTRATO Nº 29/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, PROCESSO Nº 08084.004959/2023-48, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025…

   valor global após o termo: R$ 4.365.207,00 · vigência até 10/07/2026

6. Termo Aditivo 00003/2026 · 16/04/2026

   REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D” E 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

   valor global após o termo: R$ 4.474.323,00 · vigência até 10/07/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 08/05/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 4.474.323,00 · vigência até 10/07/2027

8. Termo Aditivo 00005/2026 · 17/07/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 639.189,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS), O QUE EQUIVALE A 14,29% (CATORZE VÍRGULA VINTE E NOVE) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDA…

   valor global após o termo: R$ 5.113.512,00 · vigência até 10/07/2027

9. Termo Aditivo 00006/2026 · 27/08/2026

   REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…

   valor global após o termo: R$ 5.177.721,60 · vigência até 10/07/2027