Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO OPERACIONAL DO AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.708/2003, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05/2017- TÍTULO I, CAPÍTULO II, SEÇÃOI…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: execução operacional do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela lei nº 10.708/2003, regulamentado pela portaria de consolidação nº 05/2017- título i, capítulo ii, seçãoi, mediante a prestação de serviços de op…. Valor global contratado: R$ 219.595,40. Vigência de 19/02/2020 a 19/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 25000.159717/2018-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 210.493,00
- Valor globaloficial
- R$ 219.595,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 483.470,18
- Assinaturaoficial
- 19/02/2020
- Publicaçãooficial
- 21/02/2020
- Vigênciaoficial
- 19/02/2020 a 19/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 56.890 | R$ 3,86 | R$ 219.595,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 308.821,64
- A liquidarcalculado
- R$ 59.636,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 178.072,78
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800388 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.715,00 · a liquidar R$ 59.636,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.078,40
- 2021NE000285 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.561,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.088,08
- 2021NE000240 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.906,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.906,30
- 2021NE000377 · 08/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.639,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021
valor global após o termo: R$ 210.493,00 · vigência até 19/05/2021
Termo de Apostilamento 00086/2021 · 06/04/2021
REAJUSTE DOA TARIFA A PARTIR DE 19/02/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 4,55% (POR CENTO), O VALOR DA TARIFA CONTRATADA PASSARÁ DE R$ 3,70 (TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 3,86 (TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 219.595,40 · vigência até 19/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 19/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2021 A 19 DE AGOSTO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 219.595,40 · vigência até 19/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.