Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: contratação de serviços comuns de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação federal, incluindo integração da legislação da agência nacional de vigilância sanitária ao ambiente do sistema datalegis gestão…. Valor global contratado: R$ 1.367.903,76. Vigência de 11/07/2024 a 11/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
- Processooficial
- 25351.935123/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90061/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.367.903,76
- Valor globaloficial
- R$ 1.367.903,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2024
- Publicaçãooficial
- 12/07/2024
- Vigênciaoficial
- 11/07/2024 a 11/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO | 24 | R$ 56.995,99 | R$ 1.367.903,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.400.201,45
- A liquidarcalculado
- R$ 61.688,68
- Liquidadocalculado
- R$ 7.540,56
- Pagocalculado
- R$ 1.330.972,21
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000085 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000722 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 609.857,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.770,28 · pago R$ 606.086,81
- 2025NE000086 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000698 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 478.766,28 · a liquidar R$ 29.390,93 · liquidado R$ 3.770,28 · pago R$ 445.605,07
- 2026NE000111 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.979,95 · a liquidar R$ 32.297,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.682,20
- 2025NE000784 · 29/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26.598,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.598,13
Faturas
- 195 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 190 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 187 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 184 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 181 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 177 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 174 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 171 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 166 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 161 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 157 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.104,39
- 151 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 145 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 140 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 136 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 131 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 127 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 123 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 118 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
- 112 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 39.897,19
- 107 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 39.897,19
- 102 · emitida 18/10/2024 · PendenteR$ 39.897,19
- 101 · emitida 18/10/2024 · PendenteR$ 410.371,14
- 94 · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 39.897,19
- 92 · emitida 09/09/2024 · PendenteR$ 39.897,19
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287530
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.