Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2019 · Comprasnet Contratos
POSSIBILITAR AO PARTÍCIPE DIVULGAR, OFERECER E DISPONIBILIZAR PLANOS COLETIVOS EMPRESARIAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR E ODONTOLÓGICA COM MÍNIMO 2 (DUAS) OPERADORAS DE PLAN…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (CNPJ 07.658.098/0001-18) para: possibilitar ao partícipe divulgar, oferecer e disponibilizar planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar e odontológica com mínimo 2 (duas) operadoras de planos de assistência médica e 1 (uma) opera…. Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ 07.658.098/0001-18
- Processooficial
- 53500.004641/2019-87
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/06/2019
- Publicaçãooficial
- 15/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 30/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2019 · 24/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.004641/2019-87
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/06/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/20219 PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2029.; E A ATUALIZAÇÃO DA REDAÇÃO DE CLAÚSULAS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287630
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.