Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES E…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 28.973.178/0001-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2…. Valor global contratado: R$ 13.960.071,42. Vigência de 15/07/2024 a 20/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 28.973.178/0001-38
- Processooficial
- 13032.441168/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.659.443,40
- Valor globaloficial
- R$ 13.960.071,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 71.511.159,02
- Assinaturaoficial
- 15/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 15/07/2024 a 20/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 27.000.013.323.248 | R$ 4.544,65 | R$ 12.270.561,05 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 672 | R$ 2.514,15 | R$ 1.689.510,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.896.452,43
- A liquidarcalculado
- R$ 4.799.982,15
- Liquidadocalculado
- R$ 19.728,17
- Pagocalculado
- R$ 76.742,11
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000488 · 19/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 826.486,96 · a liquidar R$ 730.016,68 · liquidado R$ 19.728,17 · pago R$ 76.742,11
- 2024NE000822 · 08/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 629.871,95 · a liquidar R$ 629.871,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000293 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.440.093,52 · a liquidar R$ 3.440.093,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/08/2024
ACRÉSCIMO DE 24,9% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO SRRF08RF Nº 17/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECEPCIONISTAS 25 HORAS E RECEPCIONISTA 44 HORAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…
valor global após o termo: R$ 13.316.970,12 · vigência até 15/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 15/07/2024, PARA APLICAÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS COLETIVO E ALÍQUOTAS DO ISS PRATICADOS NO LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 12.697.332,41 · vigência até 15/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/05/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS CONFORME CCT 2025 E NOVOS VALORES DE VT
valor global após o termo: R$ 13.960.071,42 · vigência até 15/07/2025
Termo de Rescisão 00017/2024 · 28/05/2025
RESCISÃO CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DE PENALIDADE APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (13032.727980/2024-41) PARA APURAÇÃO DE FALTAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287907
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.