Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DAS FERRAMENTAS ORACLE ADVANCED SECURITY E ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão das ferramentas oracle advanced security e oracle data masking and subsetting pack.. Valor global contratado: R$ 425.320,56. Vigência de 10/07/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 860/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 388.981,05
- Valor globaloficial
- R$ 425.320,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 425.320,45
- Assinaturaoficial
- 10/07/2024
- Publicaçãooficial
- 15/07/2024
- Vigênciaoficial
- 10/07/2024 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 425.320,56 | R$ 425.320,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 129.660,35
- A liquidarcalculado
- R$ 64.830,17
- Liquidadocalculado
- R$ 11.826,11
- Pagocalculado
- R$ 53.004,07
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000541 · 25/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 129.660,35 · a liquidar R$ 64.830,17 · liquidado R$ 11.826,11 · pago R$ 53.004,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00038/2025 · 12/03/2025
REAJUSTE DO VALOR, A PARTIR DE 12/03/2025.
valor global após o termo: R$ 409.234,21 · vigência até 10/07/2027
Termo de Apostilamento 00028/2026 · 15/04/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 425.320,56 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288430
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.