Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00109/2024 · Comprasnet Contratos
A PARTICIPAÇÃO DA EBC, COMO ÁREA TÉCNICA E DEMANDANTE, DA ETAPA PREPARATÓRIA DO PROCESSO CENTRALIZADO DE LICITAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINI…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviç…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/07/2024 a 14/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 19973.007850/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,24
- Assinaturaoficial
- 15/07/2024
- Publicaçãooficial
- 17/07/2024
- Vigênciaoficial
- 15/07/2024 a 14/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE RADIOCOMUNICACAO EM ONDAS LONGAS, MEDIAS E CURTAS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00109/2024 · 15/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.007850/2024-45
valor global após o termo: R$ 0,13 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00016/2025 · 07/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2024 (SEI 43449200), PARA O PERÍODO DE 15/07/2025 A 14/07/2026, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288554
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.