Contrato federal · Outros 30003/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 246,95 M² DESTINAOD AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL - PAB DOM HELDER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uma área total construída de 246,95 m² destinaod ao funcionamento de um posto de atendimento bancário do banco do brasil - pab dom helder. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 28/04/2021 a 28/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 5799/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2021
- Publicaçãooficial
- 29/04/2021
- Vigênciaoficial
- 28/04/2021 a 28/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 30003/2021 · 28/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5799/2019
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 28/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288649
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.