Contrato federal · Contrato 30002/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 4,00 M² NOS ANEXOS I E II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE TERMINAIS DE CONSULTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uma área total construída de 4,00 m² nos anexos i e ii do tribunal regional do trabalho da sétima região destinada ao funcionamento de terminais de consulta. Valor global contratado: R$ 1.822,92. Vigência de 28/04/2021 a 28/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 5799/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.050,52
- Valor globaloficial
- R$ 1.822,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.216,59
- Assinaturaoficial
- 28/04/2021
- Publicaçãooficial
- 29/04/2021
- Vigênciaoficial
- 28/04/2021 a 28/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 151,91 | R$ 1.822,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021
TORNAR SEM EFEITO A PRIMEIRA APOSTILA E EXCLUSÃO DO INCISO 3 DA CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 15/07/2024
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REAJUSTE DO VALOR MENSAL TOTAL
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/07/2025
FICAM ALTERADOS OS VALORES VIGENTES DE RATEIO DAS DESPESAS E DA ONEROSIDADE DA CESSÃO (TERMINAL DE CONSULTA 1), PELA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,0858249%, RELATIVO AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M), 1,0858249, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), PERÍODO DE APURAÇÃO DE ABRIL/2024 A MARÇO/20…
valor global após o termo: R$ 1.822,92 · vigência até 28/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288699
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.