Contrato federal · Concessão 00058/2017 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA CONCEDENTE, NECESSÁRIAS A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF…
COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R MR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 07.530.859/0001-51) para: concessão de uso de áreas, equipamentos e instalações próprias da concedente, necessárias a exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café…. Valor global contratado: R$ 0,12. Vigência de 14/11/2019 a 13/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA 201013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- R MR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 07.530.859/0001-51
- Processooficial
- 03110.003768/2017-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,12
- Valor globaloficial
- R$ 0,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,36
- Assinaturaoficial
- 14/11/2017
- Publicaçãooficial
- 23/11/2017
- Vigênciaoficial
- 14/11/2019 a 13/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00058/2017 · 14/11/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0058/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.003768/2017-32
valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 13/11/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/11/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 13/11/2019
Termo de Apostilamento 00006/2019 · 25/01/2019
REAJUSTE O CONTRATO, TENDO POR BASE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE DE 4,19% (QUATRO INTEIROS E DEZENOVE POR CENTO), APURADO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018.
valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 13/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666 DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 13/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2888
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.