Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS, PARA ATENDER O CHM E OM…

Name: Contrato 00012/2024 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI (COMANDO DA MARINHA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviços comuns de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender o chm e oms apoiadas do cnpa, mediante o fornecime…. Valor global contratado: R$ 838.878,55. Vigência de 29/04/2024 a 28/04/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI 751212
Local da unidadeoficial: NITERÓI/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303302
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 63999.000238/2024-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 736.143,00
Valor globaloficial: R$ 838.878,55
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/04/2024
Publicaçãooficial: 17/07/2024
Vigênciaoficial: 29/04/2024 a 28/04/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	60	R$ 323,89	R$ 19.433,40
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	300	R$ 323,34	R$ 97.002,00
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	4.620	R$ 143,04	R$ 660.844,80
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MFM) - ORIGEM MÓVEL	815	R$ 0,01	R$ 8,15
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MFM) - ORIGEM MÓVEL	2.450	R$ 0,01	R$ 24,50
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MFM) - ORIGEM MÓVEL	1.005	R$ 0,01	R$ 10,05
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MFM) - ORIGEM MÓVEL	2.450	R$ 0,01	R$ 24,50
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	48.865	R$ 0,01	R$ 488,65
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)	72.635	R$ 0,01	R$ 726,35
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	72.635	R$ 0,01	R$ 726,35
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	48.425	R$ 0,01	R$ 484,25
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)	72.635	R$ 0,01	R$ 726,35
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	72.635	R$ 0,01	R$ 726,35
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE	96.850	R$ 0,01	R$ 968,50
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)	121.065	R$ 0,01	R$ 1.210,65
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)	145.275	R$ 0,01	R$ 1.452,75
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)	387.410	R$ 0,01	R$ 3.874,10
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)	484.265	R$ 0,01	R$ 4.842,65
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE	5.220	R$ 0,01	R$ 52,20
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE	5.220	R$ 0,01	R$ 52,20
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE	5.220	R$ 0,01	R$ 52,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 194.900,65
A liquidarcalculado: R$ 121.481,64
Liquidadocalculado: R$ 766,49
Pagocalculado: R$ 72.652,52

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000430 · 09/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.201,69 · a liquidar R$ 2.201,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000273 · 21/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.463,29 · a liquidar R$ 4.463,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000359 · 13/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.023,20 · a liquidar R$ 3.533,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 490,19
2025NE000365 · 17/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 19.926,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.073,75
2025NE000405 · 27/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.291,14 · a liquidar R$ 15.291,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000574 · 11/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000735 · 16/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000736 · 16/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.868,47 · a liquidar R$ 4.868,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000789 · 26/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.695,56 · a liquidar R$ 2.695,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000807 · 02/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.176,68 · a liquidar R$ 2.176,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000820 · 13/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.806,76 · a liquidar R$ 8.806,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000853 · 22/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.115,56 · a liquidar R$ 1.115,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000852 · 22/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.884,44 · a liquidar R$ 136,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.748,00
2026NE000064 · 20/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.489,04 · a liquidar R$ 7.626,70 · liquidado R$ 178,51 · pago R$ 10.683,83
2026NE000092 · 09/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.300,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.300,74
2026NE000109 · 29/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.853,78 · a liquidar R$ 2.993,93 · liquidado R$ 191,57 · pago R$ 10.668,28
2026NE000108 · 22/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.849,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.849,98
2026NE000131 · 07/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.841,04 · a liquidar R$ 1.697,96 · liquidado R$ 38,72 · pago R$ 2.104,36
2026NE000210 · 22/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.772,43 · a liquidar R$ 5.606,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.166,07
2026NE000225 · 25/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.500,00 · a liquidar R$ 11.094,57 · liquidado R$ 228,87 · pago R$ 15.176,56
2026NE000246 · 28/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.675,46 · a liquidar R$ 7.155,88 · liquidado R$ 128,82 · pago R$ 6.390,76
2026NE000248 · 29/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000417 · 13/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.119,27 · a liquidar R$ 7.119,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000671 · 23/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.972,12 · a liquidar R$ 4.972,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000695 · 05/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 5.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 01201/2024 · 21/01/2026
REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO DO MENSAL DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 5,082% PASSANDO DE R$ 147.138,96 PARA R$ 155.292,84, PARA O PERÍODO DE 15/04/2025 A 15/04/2026
valor global após o termo: R$ 772.716,60 · vigência até 28/04/2029
Termo de Apostilamento 01202/2024 · 16/06/2026
REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO DO MENSAL DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 2,74% PASSANDO DE R$ 155.292,84 PARA R$ 158.595,00, PARA O PERÍODO DE 16/04/2026 A 15/04/2027.
valor global após o termo: R$ 793.423,20 · vigência até 28/04/2029
Termo Aditivo 01201/2024 · 23/09/2026
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO ALTERANDO DE 77 PARA 80 ASSINATURAS MENSAIS NA CATEGORIA BÁSICO E DE 5 PARA 6 ASSINATURAS MENSAIS NA CATEGORIA INTERMEDIÁRIO, O QUE EQUIVALE EM ATÉ 25% DO QUANTITATIVO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 838.878,55 · vigência até 28/04/2029

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 288838
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.