Contrato federal · Contrato 00437/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 264,10 AO K…

Name: Contrato 00437/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.093.197/0001-50) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-158/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 264,10 ao km 324,70 e do km 0,00 ao km 1,40, extens…. Valor global contratado: R$ 110.633.118,29. Vigência de 18/07/2024 a 13/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.093.197/0001-50
Processooficial: 50610.000703/2024-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90080/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 88.110.000,00
Valor globaloficial: R$ 110.633.118,29
Valor acumuladooficial: R$ 198.743.118,29
Assinaturaoficial: 16/07/2024
Publicaçãooficial: 17/07/2024
Vigênciaoficial: 18/07/2024 a 13/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 110.633.118,29	R$ 110.633.118,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 46.551.998,18
A liquidarcalculado: R$ 1.704.729,28
Liquidadocalculado: R$ 4.082,78
Pagocalculado: R$ 44.843.186,12

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001833 · 08/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE002149 · 05/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.731.818,18 · a liquidar R$ 933.460,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.798.357,28
2025NE000032 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2025NE001589 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE002852 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.100.180,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.100.180,00
2025NE005342 · 10/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770.000,00 · a liquidar R$ 770.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003142 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2026NE001046 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.050.000,00
2026NE002487 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 1.268,38 · liquidado R$ 4.082,78 · pago R$ 2.394.648,84

Faturas

1778 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.656,11
1779 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.904,58
1780 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.230,68
1760 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.124,37
1761 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278.053,30
1762 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364.101,97
1748 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 823.002,22
1747 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 628.418,69
1746 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.802,95
1735 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.666.061,55
1734 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.272.168,53
1733 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 361.955,80
1723 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327.923,62
1722 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.425,04
1721 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.262,33
1698 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.320,64
1699 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436.472,80
1697 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.851,56
1696 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.627.004,70
1695 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.240.389,71
1694 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 354.397,07
1672 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.198,78
1671 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.116,53
1670 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.431,86
1665 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.198,78
1664 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.116,53
1663 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.431,86
1657 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909.024,69
1655 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.543,59
1656 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 694.193,77
1643 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.979.750,75
1642 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.511.694,67
1641 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.105,59
1629 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269.416,21
1630 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 946.763,42
1631 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.239.756,60
1632 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.219,29
1633 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.267,51
1634 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.688,56
1618 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297.268,24
1619 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044.814,80
1620 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.368.314,28
1605 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.845,59
1604 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.508,25
1603 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.985,46
1583 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.399.968,95
1582 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682.833,51
1586 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.125,05
1585 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.968,57
1584 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.143.056,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/08/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 100.633.118,29 (cem milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 4.121.716,90 (quatro milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e dezess…
valor global após o termo: R$ 110.633.118,29 · vigência até 13/01/2028

FornecedorDELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 288900
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 07:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.