Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc, nas modalidades local e longa distância nacional.. Valor global contratado: R$ 18.412,72. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10707.720194/2019-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.786,24
- Valor globaloficial
- R$ 18.412,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.048.807,32
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 15/10/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 01/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 20.125 | R$ 0,07 | R$ 1.791,93 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 12.950 | R$ 0,07 | R$ 11.530,68 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 10.791.667 | R$ 0,02 | R$ 319,87 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 10.666.667 | R$ 0,06 | R$ 791,04 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 26.833.333 | R$ 0,06 | R$ 1.989,96 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 13.700 | R$ 0,01 | R$ 1.989,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.942,43
- A liquidarcalculado
- R$ 4.585,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.141,54
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000078 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.940,54 · a liquidar R$ 2.918,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.021,76
- 2022NE000094 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 801,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 672,59
- 2024NE000114 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.080,00 · a liquidar R$ 1.656,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423,62
- 2019NE800999 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000353 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,57
Faturas
- 2000691533956 · emitida 15/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46,23
- 2000691469546 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21,09
- 2000691402695 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34,50
- 2000691333280 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45,74
- 2000691258651 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39,03
- 2000691181077 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49,85
- 2000691098471 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26,91
- 2000691008593 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14,75
- 2000690914172 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22,80
- 2000690817548 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39,86
- 2000690716192 · emitida 23/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 05/10/2021
MUDANÇA NA PLATAFORMA COMPRASNET CONTRATOS DO CNPJ DO FORNECEDOR, A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.558.157/0001-62, PARA O CNPJ DA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COM EFEITOS MERAMENTE OPERACIONAIS, VISANDO PO…
valor global após o termo: R$ 18.993.569,34 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2021 A 01/11/2023, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 23,62% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO ATÉ JULHO DE 2021
valor global após o termo: R$ 36.825,43 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 31/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA…
valor global após o termo: R$ 18.412,72 · vigência até 01/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 28891
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.