Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).

Name: Contrato 00007/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 252.252,72. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 10707.720064/2019-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 148.101,45
Valor globaloficial: R$ 252.252,72
Valor acumuladooficial: R$ 15.201.082,76
Assinaturaoficial: 02/10/2019
Publicaçãooficial: 31/10/2019
Vigênciaoficial: 01/11/2019 a 01/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)	5.250	R$ 0,10	R$ 6.230,70
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)	6.475	R$ 0,05	R$ 3.838,38
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	99.583.333	R$ 0,10	R$ 11.818,55
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	19.166.667	R$ 0,05	R$ 1.136,20
MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS)	22	R$ 0,00	R$ 0,03
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	300	R$ 28,31	R$ 101.910,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	151	R$ 36,34	R$ 65.854,78
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)	348.833.333	R$ 0,05	R$ 20.678,84
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)	25.900	R$ 0,05	R$ 15.353,52
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)	42.900	R$ 0,05	R$ 25.431,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 489.905,17
A liquidarcalculado: R$ 56.297,21
Liquidadocalculado: R$ 1.038,45
Pagocalculado: R$ 420.722,41

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800049 · 15/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.997,88 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.987,88
2020NE800050 · 15/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.645,72 · a liquidar R$ 24.424,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.221,61
2023NE000081 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.388,93 · a liquidar R$ 6.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.888,93
2023NE000082 · 10/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 67.459,45 · a liquidar R$ 6.847,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.612,35
2022NE000101 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.893,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.893,12
2024NE000109 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.298,55 · a liquidar R$ 8.899,38 · liquidado R$ 522,26 · pago R$ 61.876,91
2024NE000110 · 05/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 69.754,27 · a liquidar R$ 9.616,62 · liquidado R$ 516,19 · pago R$ 59.621,46
2019NE801006 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000263 · 21/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.467,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.620,15

Faturas

120034429 01/25 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,76
12 0120034429 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.319,60
12 0319205219 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.276,49
0319205219 11/24 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 11/24 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.526,61
0120034429 10/24 · emitida 03/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.579,23
0319205219 10/24 · emitida 03/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 09/24 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.707,04
0319205219 09/24 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 08/24 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.721,24
0319205219 08/24 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0319205219 - 07 · emitida 04/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 - 07 · emitida 04/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,29
0319205219 06/24 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 06/24 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.170,53
0319205219 05/24 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 05/24 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.173,32
0120034429 04/24 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.715,57
0319205219 04/24 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.462,34
0120034429 03/24 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.517,84
0319205219 03/24 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.475,79
0319205219 02/24 · emitida 03/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.481,27
0120034429 02/24 · emitida 03/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.529,32
0120034429 01/24 · emitida 04/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.509,28
01/2024 · emitida 04/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.480,67
0120034429 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 5.514,94
0319205219 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 5.480,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 29/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2021 A 01/11/2023, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 23,62% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO ATÉ JULHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 504.505,44 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA…
valor global após o termo: R$ 252.252,72 · vigência até 01/11/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 28893
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.