Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) E DESERVIÇO MÓVEL PESSOAL -SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGADISTÂNCIA NA…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço telefônico fixocomutado stfc (fixo-fixo e fixomóvel) e deserviço móvel pessoal -smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longadistância nacional (ldn) e longa distânciainternacio…. Valor global contratado: R$ 2.629,71. Vigência de 31/01/2019 a 31/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 00065.038571/2018-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.919,67
- Valor globaloficial
- R$ 2.629,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.011,67
- Assinaturaoficial
- 31/01/2019
- Publicaçãooficial
- 29/01/2020
- Vigênciaoficial
- 31/01/2019 a 31/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 12 | R$ 2,16 | R$ 25,91 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 12 | R$ 2,32 | R$ 27,84 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 12 | R$ 2,02 | R$ 24,30 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 120 | R$ 1,68 | R$ 201,06 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 12 | R$ 1,55 | R$ 18,66 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 12 | R$ 2,36 | R$ 28,32 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 60 | R$ 0,50 | R$ 29,78 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 1.452 | R$ 0,39 | R$ 564,68 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 5.460 | R$ 0,09 | R$ 507,23 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.824 | R$ 0,08 | R$ 144,64 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 13.968 | R$ 0,00 | R$ 5,59 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 12.924 | R$ 0,07 | R$ 859,45 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 4.308 | R$ 0,04 | R$ 168,01 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 242.443 | R$ 0,00 | R$ 24,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.998,79
- A liquidarcalculado
- R$ 803,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 486,32
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000068 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.046,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312,02
- 2023NE000402 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,36 · a liquidar R$ 131,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31,25
- 2023NE000101 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000231 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,21
- 2024NE000011 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 672,71 · a liquidar R$ 672,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000137 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.046,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,84
Faturas
- 23/10/23100074-3 · emitida 11/10/2023 · PagoR$ 31,25
- 22/01/23100070-3 · emitida 13/01/2022 · PagoR$ 35,67
- 21/11/23100081-2 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 43,86
- 21/09/23100089-0 · emitida 14/09/2021 · PagoR$ 62,71
- 21/07/23100081-6 · emitida 13/07/2021 · PagoR$ 54,65
- 21/05/2310007 · emitida 11/05/2021 · PagoR$ 46,12
- 21/03/23100078-0 · emitida 12/03/2021 · PagoR$ 39,04
- 21/02/23100085-6 · emitida 12/02/2021 · PagoR$ 65,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 25/11/2020
REGISTRO DA VARIAÇÃO DE 4,41% DO VALOR DO CONTRATO Nº 001/ANAC/2019, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) - ANATEL DE ACORDO COM PREVISÃO CONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NAS MODA…
valor global após o termo: R$ 4.092,99 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/ANAC/2019 POR MAIS 24 MESES, CONTADOS DE 31/01/2021 A 31/01/2023, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.
valor global após o termo: R$ 4.091,99 · vigência até 31/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/11/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DE 10,51 % PARA O PERÍODO ENTRE FEV./2021 A JAN./2022 E 16,21 PARA O PERÍODO ENTRE FEV./2022 A JAN./2023 DO VALOR DO CONTRATO Nº 001/ANAC/2019, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) - ANATEL DE ACORDO COM PREV…
valor global após o termo: R$ 2.629,71 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/ANAC/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/01/2023 A 31/01/2024, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL,…
valor global após o termo: R$ 2.629,71 · vigência até 31/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 28899
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.