Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA-COMUTADA (STFC) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA A GRA-PB E ORGÃOS POR ELA ATENDIDOS.

Name: Contrato 00007/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia fixa-comutada (stfc) e longa distância nacional (ldn) para a gra-pb e orgãos por ela atendidos.. Vigência de 07/12/2018 a 06/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 10467.000106/2016-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.993.569,34
Valor globaloficial: R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Valor acumuladooficial: R$ 19.011.252,00
Assinaturaoficial: 07/12/2018
Publicaçãooficial: 11/02/2020
Vigênciaoficial: 07/12/2018 a 06/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	18.260.420	R$ 0,06	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	19.144.532	R$ 0,06	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	62.545.616	R$ 0,02	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	50.459.208	R$ 0,13	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	58.722.494	R$ 0,13	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	130.473.864	R$ 0,01	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.053,57
A liquidarcalculado: R$ 1.548,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.063,30

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 262,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247,09
2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 509,77 · a liquidar R$ 475,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,65
2020NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 796,64 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,64
2020NE800107 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412,86 · a liquidar R$ 374,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38,30
2023NE000018 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000087 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000061 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327,18
2021NE000206 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,96
2022NE000039 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,08
2023NE000297 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,12
2022NE000359 · 27/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,96
2023NE000028 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000139 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142,18 · a liquidar R$ 17,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124,76
2023NE000191 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,48
2023NE000114 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,85
2023NE000120 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58,15 · a liquidar R$ 14,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43,71
2023NE000167 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,37 · a liquidar R$ 3,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,73
2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800105 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800107 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800877 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000062 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000063 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31,81
2021NE000064 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000065 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56,59
2021NE000141 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 458,86
2022NE000113 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294,54
2022NE000079 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189,72
2022NE000114 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199,88
2022NE000093 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,39

Faturas

1100040301553 · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 64,51
1100040288042 · emitida 16/05/2022 · PendenteR$ 72,36
1100040273111 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 2,82
1100040273733 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 77,86
1100040258920 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 94,50
1100040258283 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 1,22
1100040243359 · emitida 15/02/2022 · PendenteR$ 106,04
1100040242707 · emitida 15/02/2022 · PendenteR$ 4,51
1100040227030 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 91,72
1100040226359 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 2,77
1100040090637 · emitida 14/06/2021 · PendenteR$ 105,34
1100040089817 · emitida 14/06/2021 · PendenteR$ 1,48
1100040065801 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 2,40
1100040066656 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 115,42
1100040040989 · emitida 15/04/2021 · PendenteR$ 121,43
1100040040103 · emitida 15/04/2021 · PendenteR$ 2,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N 07/2018 PRORROGANDO-SE POR 07/12/2020 A 06/12/2022, BEM COMO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTADO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 17.682,88 · vigência até 07/12/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 06/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 07/12/2020 A 06/06/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 06/06/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 07/2018, PRORROGANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 07/06/2023 A 06/12/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2023

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 28902
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.