Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O FITO DE PROPICIAR O APROVEITAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO GRATUITAS PRESTADAS NAS FUNÇÕES DE MESÁRIA, MESÁRIO OU APOI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAUÍ EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM) (CNPJ 14.770.004/0001-63) para: estabelecer normas e procedimentos de cooperação técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar…. Vigência de 18/07/2024 a 18/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAUÍ EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM)CNPJ 14.770.004/0001-63
- Processooficial
- 0008220-96.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 18/07/2024 a 18/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · 17/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008220-96.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289237
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.