Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 30003/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de área destinada ao funcionamento de um posto de atendimento bancário do banco do brasil.. Valor global contratado: R$ 177.770,40. Vigência de 12/04/2021 a 12/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 5799/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00087/2011
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 148.742,88
- Valor globaloficial
- R$ 177.770,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.182.701,60
- Assinaturaoficial
- 12/04/2021
- Publicaçãooficial
- 30/04/2021
- Vigênciaoficial
- 12/04/2021 a 12/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 177.770,40 | R$ 177.770,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 30003/2021 · 12/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5799/2019
valor global após o termo: R$ 798.449,16 · vigência até 12/04/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021
INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 148.742,88 · vigência até 12/04/2022
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/06/2025
REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO
valor global após o termo: R$ 177.770,40 · vigência até 12/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289318
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.