Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE 7 M², A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, EDI…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é cessão administrativa de uso da área de 7 m², a título oneroso, de área da união, pertencente ao ministério da agricultura e pecuária – mapa, edifício sede, para instalação de 04 (quatr…. Valor global contratado: R$ 25.825,20. Vigência de 17/07/2024 a 22/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 21000.011494/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00093/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 24.131,40
- Valor globaloficial
- R$ 25.825,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.916,86
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 17/07/2024 a 22/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 430,42 | R$ 25.825,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00037/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026
Termo de Apostilamento 00052/2025 · 08/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DO CONTRATO Nº 37/2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 26/…
valor global após o termo: R$ 25.825,20 · vigência até 17/07/2029
Termo de Rescisão 00037/2024 · 07/05/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 37/2024, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 21000.011494/2024-11. A RESCISÃO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2026. AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESOLVEM DISSOLVER TODOS OS DI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.