Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI…
COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (CNPJ 09.296.295/0033-47) para: contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de suporte de manutenção integrado,…. Valor global contratado: R$ 16.532.722,71. Vigência de 19/07/2024 a 19/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ 09.296.295/0033-47
- Processooficial
- 08200.004148/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.212.471,14
- Valor globaloficial
- R$ 16.532.722,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 72.467.257,60
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 19/07/2024
- Vigênciaoficial
- 19/07/2024 a 19/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 90.000 | R$ 1,10 | R$ 99.000,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 128.000 | R$ 0,59 | R$ 75.520,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 400.000 | R$ 1,10 | R$ 440.000,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1.746.800 | R$ 0,00 | R$ 174,68 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1.300.000 | R$ 0,00 | R$ 130,00 |
| PECAS E COMPONENTES - AERONAVE/VEICULO ESPACIAL/SATELITE | 5.746.800 | R$ 0,89 | R$ 5.114.652,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1.226.600 | R$ 0,00 | R$ 122,66 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 600.000 | R$ 0,00 | R$ 60,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 3.226.600 | R$ 1,02 | R$ 3.291.132,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 12 | R$ 19.809,15 | R$ 237.709,80 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 12 | R$ 61.434,82 | R$ 737.217,84 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 12 | R$ 130.178,94 | R$ 1.562.147,28 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 800 | R$ 2.458,97 | R$ 1.967.176,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 2.260 | R$ 316,55 | R$ 715.403,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1.000.000 | R$ 0,92 | R$ 920.000,00 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 4.335 | R$ 316,55 | R$ 1.372.244,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.568.487,88
- A liquidarcalculado
- R$ 14.885.347,63
- Liquidadocalculado
- R$ 1.479.492,92
- Pagocalculado
- R$ 12.203.647,33
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001217 · 12/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 404.670,50 · a liquidar R$ 404.670,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000830 · 29/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 586.666,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586.666,68
- 2024NE000831 · 29/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.108.413,59 · a liquidar R$ 1.108.413,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001659 · 25/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001658 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001657 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001218 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.936.828,49 · a liquidar R$ 3.227.914,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 708.914,09
- 2024NE002013 · 23/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 321.000,00 · a liquidar R$ 321.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001928 · 09/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 708.386,20 · a liquidar R$ 708.386,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002017 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.000,00 · a liquidar R$ 471.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000375 · 14/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.932.957,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.465.755,42 · pago R$ 467.202,36
- 2025NE000374 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344.705,60 · a liquidar R$ 26.839,40 · liquidado R$ 13.737,50 · pago R$ 304.128,70
- 2025NE001855 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.169.214,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.169.214,32
- 2026NE000233 · 03/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.114.459,38 · a liquidar R$ 995.928,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.530,70
- 2026NE000235 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001250 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001215 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 381.001,30 · a liquidar R$ 381.001,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001280 · 24/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.597.227,42 · a liquidar R$ 721,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.596.505,98
- 2026NE001727 · 25/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.491.956,62 · a liquidar R$ 7.239.472,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.252.484,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
INDICAR O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DE R$ 15.212.471,14 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 15.763.379,47 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), FA…
valor global após o termo: R$ 15.763.379,49 · vigência até 19/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/09/2026
INDICAR O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DE R$ 15.763.379,47 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 16.529.557,21 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E…
valor global após o termo: R$ 16.532.722,71 · vigência até 19/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290035
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.