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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · Comprasnet Contratos

ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS INSERTO…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE VISTA SERRANA (CNPJ 09.151.598/0001-94) para: acordo a cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do ponto de inclusão digital (pid) no município de vista serrana, em conformidade com os dispositivos insertos na resolução cnj nº 508/2023 que dispõ…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/07/2024 a 17/07/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE VISTA SERRANACNPJ 09.151.598/0001-94
Processooficial
0005987-13.2024.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
12/07/2024
Publicaçãooficial
17/07/2024
Vigênciaoficial
17/07/2024 a 17/07/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÕES PREDIAIS DE COMUNICAÇÃO (OBRAS CIVIS)1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · 12/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005987-13.2024.6.15.8000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 17/07/2029

FornecedorMUNICIPIO DE VISTA SERRANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 290222
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.