Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, S/Nº, JARDIM PANORAMA, CEP: 78.870-000, EM PARANATINGA/MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou 2 SERVIC0 NOTARIAL COMARCA DE PARANATINGA - MT (CNPJ 06.182.744/0001-50) para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 57ª zona eleitoral, localizado na rua jatobá, s/nº, jardim panorama, cep: 78.870-000, em paranatinga/mt.. Valor global contratado: R$ 397.065,60. Vigência de 22/07/2024 a 22/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- 2 SERVIC0 NOTARIAL COMARCA DE PARANATINGA - MTCNPJ 06.182.744/0001-50
- Processooficial
- 01630.2024-8
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 397.065,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/07/2024
- Publicaçãooficial
- 19/07/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 22/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 6.617,76 | R$ 397.065,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/06/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL - MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, DOS ATUAIS R$ 6.000,00, PARA R$ 6.319,18 , REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 379.150,80 · vigência até 22/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/07/2026
REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 397.065,60 · vigência até 22/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290276
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.