Contrato federal · Contrato 10304/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÒNOMO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou 49.801.882 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA (CNPJ 49.801.882/0001-83) para: prestação de serviços de profissional de saúde autònomo aos beneficiários do fusex. Valor global contratado: R$ 105.000,00. Vigência de 28/04/2023 a 19/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 49.801.882 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ 49.801.882/0001-83
- Processooficial
- 64316080474202270
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 105.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 28/04/2023
- Vigênciaoficial
- 28/04/2023 a 19/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 12 | R$ 8.750,00 | R$ 105.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 10304/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/12/2023
REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO VIGENTE
valor global após o termo: R$ 105.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 10304/2023 · 18/02/2026
POR MUDANÇA DE LEI
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290353
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.