Contrato federal · Termo de Compromisso 00127/2024 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ 26.989.715/0031-28) para: utilização compartilhada do imóvel onde está situada a psfn/s. josé do rio preto/sp. Valor global contratado: R$ 1.961.833,68. Vigência de 12/07/2024 a 30/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULOCNPJ 26.989.715/0031-28
- Processooficial
- 10880.000644/2024-79
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00127/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.837.804,32
- Valor globaloficial
- R$ 1.961.833,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.358.166,76
- Assinaturaoficial
- 12/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 12/07/2024 a 30/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 163.486,14 | R$ 1.961.833,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00127/2024 · 12/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000644/2024-79
valor global após o termo: R$ 1.837.804,32 · vigência até 30/06/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/09/2025
ALTERAÇÃO DOS ITENS 6.1.E E 6.2. DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS 127/2024, E ATUALIZAR O QUADRO 5 - QUADRO DE DESPESAS COMUNS, CRITÉRIOS DE RATEIO, E VALOR ESTIMADO DE DESPESAS COMUNS ANUAL E MENSAL.
valor global após o termo: R$ 1.961.833,68 · vigência até 30/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290400
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.