Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA ANE AO USUÁRIO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou AGUAS DO NORDESTE S.A. (CNPJ 34.681.704/0001-99) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela ane ao usuário.. Valor global contratado: R$ 19.168,80. Vigência de 04/07/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO NORDESTE S.A.CNPJ 34.681.704/0001-99
- Processooficial
- 35014.106817/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90104/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.964,20
- Valor globaloficial
- R$ 19.168,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.564.552,80
- Assinaturaoficial
- 04/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 1.597,40 | R$ 19.168,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.718,79
- A liquidarcalculado
- R$ 195,34
- Liquidadocalculado
- R$ 81,99
- Pagocalculado
- R$ 22.441,46
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000267 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.088,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.088,60
- 2025NE000533 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,11
- 2025NE000532 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.152,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.152,48
- 2025NE000679 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.742,68 · a liquidar R$ 132,50 · liquidado R$ 81,99 · pago R$ 12.528,19
- 2026NE000132 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.449,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.449,40
- 2026NE000384 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,06
- 2026NE000517 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.179,46 · a liquidar R$ 62,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.116,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/03/2025
A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE E EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/04/2025, PERFAZENDO O VALOR MENSAL TOTAL DE R$1.526,50 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL TOTAL DE R$18.318,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS), REFERENT…
valor global após o termo: R$ 18.318,00
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/04/2026
A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE E EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/04/2026, PERFAZENDO O VALOR MENSAL TOTAL DE R$1.597,40 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL TOTAL DE R$19.168,80 (DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OI…
valor global após o termo: R$ 19.168,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290480
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.